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Cibele Von Grol

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Cibele Von Grol

Notícia · há 5 anos

Concessão do auxílio doença sem perícia presencial

A Lei 14.131/2021, publicada dia 31/03, autoriza a concessão do auxílio por incapacidade temporária apenas com a apresentação de atestado médico e documentos complementares, sem necessidade de...

Cibele Von Grol

Notícia · há 5 anos

Novas restrições de atividades: e agora?

Em 31/12/2020 encerrou-se o estado de calamidade pública estabelecido pelo Decreto Legislativo nº6 de 2020. Com isso, findaram-se também as possibilidades das empresas usarem os mecanismos de redução...

Cibele Von Grol

Notícia · há 5 anos

Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego de motorista com a Uber

Os julgadores da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais reconheceram o vínculo de emprego entre um motorista de aplicativo e a Uber. O juízo de 1º grau havia negado o pedido do...

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Direito do Trabalho, 100%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

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Raul Gil Salvador Ferreira

Notícia · há 5 anos

Afastamento da gestante do trabalho presencial agora é Lei!

Em meio a crise do coronavírus deu-se origem à discussão se o trabalho presencial da trabalhadora gestante poderia gerar riscos diante da peculiaridade. Esses riscos eram, nomeadamente, ao bebê e a...

GALLIASSI SOCIEDADE DE ADVOCACIA

Notícia · há 5 anos

Covid-19 é doença do trabalho e EBCT deve expedir CAT, decisão é do TRT-2.

Por considerar que a empresa não tomou todas as medidas para prevenir a contaminação pelo coronavírus no ambiente de trabalho e que as medidas adotadas não foram suficientes para a contenção...

Rafael Rocha

Artigo · há 5 anos

Saiba o que é o crime de Stalking

Alguém começa a lhe incomodar repetidamente, mandando e-mails, mensagens em aplicativos, passando na porta da sua residência, trabalho, ou local que sabe que costuma frequentar como bares, igrejas,...

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